Editais de Licitação

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ACDispensa

Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços de Construção de 28 vinte e oito abrigos provisórios, estruturas provisórias, reformas e instalações, destinados ao apoio e atendimento das famílias desabrigadas em decorrência da elevação do nível do Rio Acre, ocasionada por eventos hidrológicos intensificados por precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, conforme caracterizado no Decreto n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio Branco.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 439.306

10/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, não cobertos pela garantia, durante o período de garantia de fábrica de 2 (dois) VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE, CABINE DUPLA (CD), CÂMBIO AUTOMÁTICO, TRAÇÃO 4X4: COR BRANCA A DIESEL, novos, pertencentes a frota oficial do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, quando necessários, e ainda lubrificantes, observadas as condições, quantidades, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar da Contratação.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 52.720

10/07/2026

ACDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços compreendendo dois escopos distintos e complementares, ambos executados no Parque de Exposições Wildy Viana, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025: i construção de 2 dois blocos de unidades sanitárias provisórias-masculino e feminino –, cada bloco composto por 5 cinco boxes de chuveiro em estrutura de madeira e madeirite, cobertura em telha de fibrocimento e área de lavanderia com tanques, destinados ao atendimento das famílias desabrigadas acolhidas no local e ii execução de serviços de manutenção, recuperação e adequação da área operacional utilizada pelas equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SASDH, compreendendo substituição de esquadrias e serviços de pintura, visando assegurar condições adequadas de funcionamento das ações de atendimento emergencial

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 102.020

10/07/2026

ACDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de abrigos provisórios, reformas, adequações físicas, instalações elétricas e demais intervenções necessárias no Parque de Exposições Wildy Viana, destinados ao acolhimento, proteção e atendimento de animais pertencentes às famílias desabrigadas afetadas pela elevação do nível do Rio Acre, decorrente de eventos hidrológicos intensificados pelas precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, nos termos do Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio BrancoAC.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 196.707

09/07/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para realizar todas as análises físico-químicas e bacteriológicas, de modo a atender as exigências vigentes na Portaria nº 888/2011 do Ministério da Saúde, acerca dos procedimentos de controle de qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, atendendo as necessidades do laboratório de análises do controle de qualidade da água, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco– SAERB.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 315.931

09/07/2026

Encerra: 27/07/2026

ACDispensa

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de abrigos provisórios, reformas, adequações físicas, instalações elétricas e demais intervenções necessárias no Parque de Exposições Wildy Viana, destinados ao acolhimento, proteção e atendimento de animais pertencentes às famílias desabrigadas afetadas pela elevação do nível do Rio Acre, decorrente de eventos hidrológicos intensificados pelas precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, nos termos do Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio BrancoAC.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 196.293

09/07/2026

ACPregão - Eletrônico

serviços de terceiros de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor, combustível por conta do contratado, para transportar os alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação no município de capixaba/ac.

MUNICIPIO DE CAPIXABA • Capixaba

R$ 197.472

09/07/2026

Encerra: 24/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa Instituto de Treinamento e Desenvolvimento Empresarial Ltda, tipo pessoa jurídica, para ministrar a palestra: "Quando a comunicação Funciona, a Justiça Avança: a sintonia que gera resultados", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026 na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, e 18 de agosto de 2026 em Rio Branco - AC, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 2h/a para cada palestra, conforme [H36666] ETP, autos nº 2026-219.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 61.000

08/07/2026

ACDispensa

AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 61.031

08/07/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização predial, bem como de apoio operacional serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades da ProcuradoriaGeral do Município-PGM. A demanda decorre da necessidade de garantir condições adequadas de higiene, copa e manutenção predial nas dependências da ProcuradoriaGeral do Município. A medida é necessária após a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SMGA comunicar a retirada dos postos de trabalho terceirizados de limpeza e apoio que antes atendiam ao órgão de forma centralizada.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 193.645

08/07/2026

ACInexigibilidade

Prestação de serviço contínuo de intermediação, tradução e interpretação remota da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por meio de plataforma digital, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 150.000

08/07/2026

ACInexigibilidade

Objeto: Aquisição de água mineral e insumos de subsistência correlatos, bem como a locação temporária de infraestrutura de suporte térmico (caixas térmicas estruturadas), em lote único, para viabilizar as atividades finalísticas e administrativas da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, com primazia para o atendimento operacional do Arraial Cultural 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 64.642

08/07/2026

Encerra: 14/05/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análise laboratorial em amostra de água para hemodiálise, estação de tratamento de esgoto - ETE, centro cirúrgico, laboratório de análises clínicas, água de osmose portátil-UTI, reservatório central, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 156.732

07/07/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários escolares, destinados a estruturação das salas de aulas da educação infantil da rede municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre.

MUNICIPIO DE ACRELANDIA • Acrelândia

R$ 398.000

07/07/2026

Encerra: 22/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a realização de Curso Avançado de Orçamento de Obras Públicas

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 107.400

07/07/2026

ACDispensa

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ACRE - SEBRAE/AC VISANDO O APOIO A REALIZAÇÃO DA XI FEIRA DO AÇAÍ, PROGRAMADA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

R$ 105.301

07/07/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Serviços Bancários Caixa Econômica Federal

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 350.000

07/07/2026

ACPregão - Eletrônico

Seleção de proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da claraboia do edifício-sede da Seção Judiciária do Acre, compreendendo a substituição integral da cobertura translúcida por chapas de policarbonato alveolar de 10 milímetros, dotadas de proteção ultravioleta, e a revitalização da estrutura metálica de suporte mediante tratamento anticorrosivo e pintura de acabamento

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 115.406

07/07/2026

Encerra: 21/07/2026

ACDispensa

Aquisição de Materiais de consumo e serviços de recarga de gás e água mineral

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 58.860

06/07/2026

Encerra: 26/05/2026

ACDispensa

A presente contratação decorre da necessidade da Administração Pública Municipal de elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, instrumento essencial para o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e à promoção da segurança.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 75.835

06/07/2026

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