Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BETTO PEREIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por ROSILENE DOS SANTOS CARVALHO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 28.430.799/0001-75.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 60.000

05/11/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM-MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL • Vitória do Mearim

R$ 53.857

05/11/2026

MADispensa

Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 65.437

05/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em conjuntos motobomba submersíveis pertencentes ao serviço autônomo de água e esgoto – saae de campestre do maranhão – ma, conforme características, quantitativos e demais condições estabelecidas no projeto básico, termo de referência e edital.

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) • Campestre do Maranhão

R$ 151.018

05/11/2026

Encerra: 23/11/2026

MADispensa

a contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e expediente, apuração será por valor total do lote,

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 92.145

05/11/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MAGNÍFICOS, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA.

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 250.000

05/11/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização e promoção de evento comemorativo do Dia das Crianças, incluindo estruturas, shows com palhaços e personagens infantis, bem como fornecimento de brinquedos infantis tipo infláveis, cama elástica, futebol de sabão, touro mecânico e outros para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

R$ 57.414

05/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos, instrumentos, acessórios e materiais didático-científicos destinados à implantação, estruturação e complementação dos laboratórios da área de Construção Civil/Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus Timon, para atendimento às atividades práticas dos cursos Técnico em Edificações, nas modalidades Integrada e Subsequente, e Bacharelado em Engenharia Civil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Timon

R$ 443.659

05/11/2026

Encerra: 23/11/2026

MADispensa

Aquisição de licenças por assinatura do Microsoft 365 Business for Apps para a EMBRAPA Maranhão.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • São Luís

R$ 52.932

04/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução integral do programa municipal de esporte, lazer e inclusão social, contemplando disponibilização dos recursos humanos, fornecimento de materiais esportivos, uniformes e demais insumos necessários à execução do projeto no município de Itapecuru Mirim/MA.

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

R$ 300.883

04/11/2026

Encerra: 23/11/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE NOME CANTOR OS FERAS DO PISEIRO A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 120.000

04/11/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de eventos institucionais, compreendendo serviços correlatos e suporte operacional, destinados ao atendimento da demanda referente à XIII Feira do Trabalhador, a ser realizada nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, integrante da Rede HU Brasil, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, e no art. 40 da Lei nº 13.303/ 2016, combinado com o art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil – RCC 3.0.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

R$ 50.390

04/11/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista "Netto Brito", no Aniversário da cidade, no dia 09/11/2026.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

R$ 255.000

04/11/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista "Fernandinha", no Aniversário da cidade, no dia 09/11/2026.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

R$ 250.000

04/11/2026

MAInexigibilidade

Locação de um imóvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, nº 405-A, Centro, Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, em atendimento à necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Administração

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 132.000

04/11/2026

MADispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 55.575

04/11/2026

Encerra: 10/11/2026

MAInexigibilidade

Locação de um imóvel, localizada na Rua Eurico Ribeiro, nº 400, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Estação TECH, em atendimento à necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 132.000

04/11/2026

MADispensa

Prestação, sob demanda, de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da SEMURH

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 134.588

04/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de Regulação de Vagas – CRV no Estado do Maranhão, no âmbito da parceria estabelecida entre o Estado do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, visando ao aprimoramento da gestão, do monitoramento e da regulação da ocupação do sistema prisional.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • São Luís

R$ 98.058

04/11/2026

Encerra: 30/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone). Convênio Federal Nº 936597/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • São Luís

R$ 80.949

04/11/2026

Encerra: 23/11/2026

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